Segundo Manuel Atienza (2013, p. 31), Neil MacCormick é um dos representantes da teoria padrão da argumentação jurídica.
MacCormick começou a desenvolver sua teoria no livro “Legal Reasoning and Legal Theory”, publicado pela primeira vez em 1978. Entretanto, ao responder as críticas ao livro, escreveu artigos nos quais modificou seus pressupostos teóricos iniciais.
Assim, no livro “Rhetoric and the Rule of Law”, publicado pela primeira vez em 2005, ele apresentou uma versão modificada de sua teoria da argumentação jurídica. Porém, a versão definitiva foi apresentada no livro “Practical Reason in Law and Morality”, publicado pela primeira vez em 2008.
Em várias das próximas postagens, examinarei como a teoria da argumentação jurídica de MacCormick se desenvolveu nesses três livros.
Examinarei não as edições originais, mas as reimpressões de 2003, 2010 e 2011, respectivamente.
Referências bibliográficas
ATIENZA, Manuel. Curso de Argumentación Jurídica. 1. ed. Madrid: Editorial Trotta, 2013 (Reimpresso em 2018).
MACCORMICK, Neil. Legal Reasoning and Legal Theory. 1. ed. Oxford: Oxford University Press, 1978 (Reimpresso em 2003).
MACCORMICK, Neil. Practical Reason in Law and Morality. 1. ed. Oxford: Oxford University Press, 2008 (Reimpresso em 2011).
MACCORMICK, Neil. Rhetoric and the Rule of Law: A Theory of Legal Reasoning. 1. ed. Oxford: Oxford University Press, 2005 (Reimpresso em 2010).