1 Introdução
O tema desta postagem é o capítulo III do livro “Legal Reasoning and Legal Theory” de Neil MacCormick (1978, p. 53-72). Esse capítulo apresenta os pressupostos e limites da justificação dedutiva em decisões judiciais.
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Justificação dedutiva em decisões judiciais
1 Introdução
Nesta postagem, analiso o capítulo II do livro “Legal Reasoning and Legal Theory” de Neil MacCormick (1978, p. 19-52). Tal capítulo explica as características estruturais dos argumentos dedutivos jurídicos e o modo de usá-los em decisões judiciais.
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Objetivos, metodologia, perspectiva filosófica, e assunto do livro “Legal Reasoning and Legal Theory“
1 Introdução
Examino, nesta postagem, o capítulo I do livro “Legal Reasoning and Legal Theory” de Neil MacCormick (1978, p. 1-18). Esse capítulo apresenta os objetivos, a metodologia, a perspectiva filosófica, e o assunto do livro.
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Plano para um estudo da teoria da argumentação jurídica de Neil MacCormick
Segundo Manuel Atienza (2013, p. 31), Neil MacCormick é um dos representantes da teoria padrão da argumentação jurídica.
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Regras argumentativas sobre uso de precedentes em decisões judiciais
Introdução
Nesta postagem, analiso as regras argumentativas sobre uso de precedentes em decisões judiciais na visão de Robert Alexy.
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Regras sobre uso de argumentos fornecidos pela ciência do direito em decisões judiciais
Introdução
Esta postagem trata das regras formuladas por Robert Alexy sobre como usar argumentos fornecidos pelos estudos do direito em decisões judiciais.
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Regras argumentativas referentes a interpretação de normas jurídicas em decisões judiciais
Introdução
Esta postagem aborda as regras argumentativas que regulam as formas de argumentos interpretativos de acordo com Robert Alexy.
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Formas de justificação externa referentes a argumentos sistemáticos em sentido estrito em decisões judiciais
Introdução
O tema desta postagem são as formas de argumentos sistemáticos em sentido estrito em decisões judiciais na visão de Robert Alexy. Essas formas dizem respeito às relações lógicas entre normas jurídicas.
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Formas de justificação externa referentes a argumentos teleológicos em decisões judiciais
Introdução
Esta postagem trata das formas de argumentos teleológicos em decisões judiciais de acordo com Robert Alexy. Essas formas referem-se a argumentos empregados para sustentar que uma norma deve ser interpretada de uma determinada maneira em razão de suas finalidades objetivas.
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