Nesta postagem, eu analiso as formas de argumentos comparativos em decisões judiciais na perspectiva de Robert Alexy (2020, p. 211). Tais formas adotam como referência o estado de coisas em uma sociedade para justificar que uma interpretação de uma norma deve ou não deve ser aceita em outra sociedade.
Continuar lendoEsta postagem examina as formas de argumentos históricos em decisões judiciais de acordo com Robert Alexy (2020, p. 211). Essas formas utilizam o aprendizado histórico para justificar que uma interpretação de uma norma deve ou não deve ser aceita.
Continuar lendoO assunto desta postagem são as formas de argumentos genéticos analisadas por Robert Alexy. Essas formas são usadas para justificar que uma norma jurídica deve ser interpretada de certo modo porque essa seria a vontade do legislador.
Continuar lendoEu analiso, nesta postagem, as formas dos argumentos semânticos identificadas por Robert Alexy. Essas formas são empregadas para justificar que uma norma jurídica deve ser interpretada de uma determinada maneira com base em como a linguagem é usada.
Continuar lendoO tema desta postagem é a justificação externa referente a fatos em decisões judiciais na perspectiva de Robert Alexy.
Continuar lendoEsta postagem aborda as formas e regras da justificação interna de decisões judiciais de acordo com Robert Alexy.
Continuar lendoEsta postagem trata da distinção entre justificação interna e externa de decisões judiciais segundo Robert Alexy.
Continuar lendoO tema desta postagem é a tese do caso especial formulada por Robert Alexy. De acordo com essa tese, o discurso jurídico é um caso especial do discurso prático geral.
Continuar lendoEsta postagem objetiva analisar os limites do discurso prático geral e porque eles tornam necessário o discurso jurídico.
Continuar lendoEsta postagem trata das regras de transição entre o discurso prático geral e outros tipos de discurso. No discurso prático geral, são discutidos juízos de valor e normas que obrigam, permitem ou proíbem que determinadas ações sejam praticadas. Os outros tipos de discurso são necessários quando surgem questões sobre fatos, problemas de linguagem e a teoria do discurso. Essas regras se aplicam igualmente ao discurso jurídico porque ele é um caso especial do discurso prático geral.
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