Nesta postagem, eu analiso as formas de argumentos comparativos em decisões judiciais na perspectiva de Robert Alexy (2020, p. 211). Tais formas adotam como referência o estado de coisas em uma sociedade para justificar que uma interpretação de uma norma deve ou não deve ser aceita em outra sociedade.
Continuar lendoEsta postagem examina as formas de argumentos históricos em decisões judiciais de acordo com Robert Alexy (2020, p. 211). Essas formas utilizam o aprendizado histórico para justificar que uma interpretação de uma norma deve ou não deve ser aceita.
Continuar lendoO assunto desta postagem são as formas de argumentos genéticos analisadas por Robert Alexy. Essas formas são usadas para justificar que uma norma jurídica deve ser interpretada de certo modo porque essa seria a vontade do legislador.
Continuar lendoEu analiso, nesta postagem, as formas dos argumentos semânticos identificadas por Robert Alexy. Essas formas são empregadas para justificar que uma norma jurídica deve ser interpretada de uma determinada maneira com base em como a linguagem é usada.
Continuar lendoO tema desta postagem é a justificação externa referente a fatos em decisões judiciais na perspectiva de Robert Alexy.
Continuar lendoEsta postagem trata da distinção entre justificação interna e externa de decisões judiciais segundo Robert Alexy.
Continuar lendoDesde a capa do seu primeiro livro, Robert Alexy tem usado os termos discurso e argumentação como sinônimos. Apesar desse padrão de uso, ele (Alexy, 2020, p. 162) privilegia a palavra discurso, pois ele nomeia sua teoria da argumentação como uma teoria do discurso. Alexy (2020, p. 161-162) ainda classifica sua teoria como normativa porque ela não visa descrever as regras de argumentação realmente empregadas por determinadas pessoas, mas, sim, prescrever as regras que tornam os discursos racionais.
Continuar lendoA abordagem de Chiassoni é útil somente para identificar com precisão as diretivas primárias, secundárias e terciárias que julgadores adotam em suas decisões, pois ele não apresenta parâmetros para avaliar a correção do uso dessas diretivas. Essa falta de critérios de avaliação decorre dos pressupostos teóricos céticos que Chiassoni tem sobre a interpretação judicial.
Continuar lendoDiretivas secundárias
Chiassoni (2020, p. 162) identifica três grupos de diretivas secundárias, que hierarquizam o uso de diretivas primárias: 1) diretivas seletivas; 2) diretivas procedimentais; 3) e diretivas preferenciais.
Continuar lendoDiretivas primárias de interpretação identificadas por Pierluigi Chiassoni
As diretivas primárias (Chiassoni, 2020, p. 133) indicam ao intérprete como proceder para atribuir a uma disposição pelo menos um significado. Chiassoni (2020, p. 134) enumera vinte e oito diretivas primárias reunidas em seis grupos:
1) diretivas de interpretação linguística;
2) diretivas de interpretação (pseudo) psicológica;
3) diretivas de interpretação autoritativa;
4) diretivas de interpretação teleológica;
5) diretivas de interpretação sistemática;
6) e diretivas de interpretação heterônoma.
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