Introdução
Esta postagem analisa uma regra para uso de formas de argumentos jurídicos especiais formulada por Robert Alexy.
Continuar lendoRegras argumentativas
Regras argumentativas sobre uso de precedentes em decisões judiciais
Introdução
Nesta postagem, analiso as regras argumentativas sobre uso de precedentes em decisões judiciais na visão de Robert Alexy.
Continuar lendoRegras sobre uso de argumentos fornecidos pela ciência do direito em decisões judiciais
Introdução
Esta postagem trata das regras formuladas por Robert Alexy sobre como usar argumentos fornecidos pelos estudos do direito em decisões judiciais.
Continuar lendoRegras argumentativas referentes a interpretação de normas jurídicas em decisões judiciais
Introdução
Esta postagem aborda as regras argumentativas que regulam as formas de argumentos interpretativos de acordo com Robert Alexy.
Continuar lendoFormas e regras da justificação interna de decisões judiciais
Introdução
Esta postagem aborda as formas e regras da justificação interna de decisões judiciais de acordo com Robert Alexy.
Continuar lendoLimites do discurso prático geral segundo Robert Alexy
Introdução
Esta postagem objetiva analisar os limites do discurso prático geral e porque eles tornam necessário o discurso jurídico.
Continuar lendoRegras de transição entre o discurso prático geral e outros tipos de discurso na visão de Robert Alexy
Introdução
Esta postagem trata das regras de transição entre o discurso prático geral e outros tipos de discurso. No discurso prático geral, são discutidos juízos de valor e normas que obrigam, permitem ou proíbem que determinadas ações sejam praticadas. Os outros tipos de discurso são necessários quando surgem questões sobre fatos, problemas de linguagem e a teoria do discurso. Essas regras se aplicam igualmente ao discurso jurídico porque ele é um caso especial do discurso prático geral.
Continuar lendoRegras argumentativas que definem o conteúdo de normas e julgamentos de valor de acordo com Robert Alexy
Introdução
Nesta postagem, examino as regras argumentativas que definem diretamente o conteúdo das normas e juízos de valor no discurso prático geral. Essas regras foram denominadas de regras de fundamentação por Robert Alexy (2020, p. 181) e estão transcritas e examinadas na próxima seção. Uma vez que o discurso jurídico é um caso especial do discurso prático geral as regras desse último se aplicam também ao primeiro.
Continuar lendoSeis formas de justificar normas e juízos de valor na perspectiva de Robert Alexy
Introdução
O tema desta postagem são seis formas de justificar uma norma cumprida por um indivíduo em uma situação concreta. Essas formas também servem para justificar um juízo de valor aplicado por um indivíduo em uma situação concreta. As formas estabelecem procedimentos de justificação, mas não definem o conteúdo das normas e juízos de valor.
Continuar lendoComo distribuir racionalmente o ônus argumentativo
Nesta postagem, analiso as regras da carga de argumentação. Elas objetivam regular racionalmente as situações em que os falantes estão obrigados a fornecer argumentos em discursos práticos gerais. Robert Alexy (2020, p. 174-175) as desenvolveu da seguinte forma:
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